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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 12:00
Plano de Saúde é condenado a pagar cirurgia a segurado
O autor é portador de síndrome obstrutiva urinária e necessita de procedimento específico para desobstruir a uretra
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 13:47
Seguradora não terá que pagar indenização a segurado
; após a morte, a seguradora não pagou a indenização prevista na apólice, sob alegação de que a assinatura contida no contrato não era a do segurado
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 12:44
Acordo entre seguradora e terceiro não isenta segurado de ressarcir
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 15:57
Seguradora deve indenizar quando não submete segurado a exame
do saldo devedor do consórcio contratado por segurado falecido.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 18:10
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 13:16
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 11:42
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 10:04
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 10:59
Trabalho do preso
O trabalho do preso encontra-se inserido dentro desta ótica que vincula o trabalho à existência digna do ser humano
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00
Preso X Cidadania
Gustavo Alfredo de Oliveira Fragoso, Sócio da Oliveira & Fragoso Advogados, coordenador do Instituto Brasileiro de Execução Penal no Distrito Federal, membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Artigo elaborado em 02/09/2006.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 12:00
Seguradora deve indenizar morte de segurado que omitiu doença
Se a morte ocorreu indiretamente por conta da doença preexistente omitida, a seguradora deve indenizar
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 12:40
Justiça determina que plano de saúde custeie cirurgia de segurado
Juiz concedeu antecipação de tutela ao paciente que necessita fazer facectomia. O hospital deverá arcar com todos os custos e realizar procedimentos no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de mil reais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 12:00
Plano de saúde. Inadimplência do segurado superior a 60 dias.
Notificação prévia. Rescisão unilateral.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 12:14
Plano de Saúde deve ressarcir segurado por omissão na cobertura
Segundo o juiz, o contrato de adesão celebrado entre as partes previa o referido tratamento
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 15:39
Seguradora terá que indenizar segurado por danos em veículo
De acordo com a seguradora, no momento do acidente, o carro era conduzido pelo filho do principal condutor do veículo
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 17:32
Instituto deve retomar pagamento de auxílio doença a segurado
Alta prévia com data estipulada pelo INSS sem realização de nova perícia é irregular, bem como a suspensão de pagamento do auxílio-doença ao beneficiário neste período.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 18:53
Parte deve comprovar união com segurado vítima de acidente
A decisão foi unânime, composta pelos votos dos desembargadores Leônidas Duarte Monteiro (primeiro vogal) e Sebastião de Moraes Filho (segundo vogal).
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 15:19
TRF nega pedido de penhora da aposentadoria de segurado
do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que objetivava a penhora de 30% do valor da aposentadoria especial de um segurado.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 12:03
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 14:49